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2020-04A função do Direito Comparado e o nosso sistema de Direito PrivadoAscarelli, Tullio.
2020-11A experiência de Macau na construção de um sistema de solução de conflitos para consumidores-turistas transfronteiriçosDan, Wei.; Pun, Gloria Ka In.
2020-11Punir adolescentes na França e no Brasil : legislações, instituições e equilíbrio entre sanção e educaçãoSantos, Mariana Chies Santiago.; Vinuto, Juliana.
2021-01Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no BrasilAlmeida, Rodrigo Bilieri de.
2021-01O perfil do habeas dataPádua, Felipe Bizinoto Soares de.
2020-11Técnicas decisórias com efeitos aditivos no direito comparado : modelos e casos aplicados no direito brasileiroDe Lautentiis, Lucas.; Finatelli, Carolina Silva.
2020-10A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambientalMarques, Claudia Lima.; Steigleder, Annelise Monteiro.
2021-01As atribuições e a responsabilização penal do compliance officer na prevenção ao crime de lavagem de dinheiroForigo, Camila Rodrigues.
2021-01Compreender para regular : revisão de literatura sobre o ilícito de insider trading. Há espaço para o direito penal?Silva, Alex Xavier Santiago da.; Santos, Ives Nahama Gomes dos.
2021-01Contratos de adesão eletrônicos (“shrink-wrap” e “click-wrap”) e termos e condições de uso (“browse-wrap”)Lima, Cíntia Rosa Pereira de.