Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca Digital MJ
Navegar
Data do documento
Todos os autores
Título
Palavra-chave
Comunidades e coleções
Linha do Tempo
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace MJ
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
Acervo Digital
OBRAS EM DOMÍNIO PÚBLICO
Obras Raras
Revistas de Acesso Restrito
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 11-20 de 620.
Anterior
1
2
3
4
5
...
62
Póximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
2020-04
A proteção de direitos fundamentais da confidencialidade e da integridade de sistemas próprios de tecnologia da informação
Hoffmann-Riem, Wolfgang.
;
Ribeiro, Pedro Henrique.
2020-04
A distinção entre atos e fatos jurídicos no Direito Civil Brasileiro: contribuição ao estudo da circulação de conceitos jurídicos
Knetsch, Jonas.
;
Silva, Abrahan Lincoln Dorea.
;
Carnaúba, Daniel Amaral.
2021-01
A responsabilidade civil dos influenciadores digitais diante do Código de Defesa do Consumidor
Sampaio, Marília de Ávila e Silva.
;
Miranda, Thainá Bezerra.
2021-01
Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075
Marques, Claudia Lima.
;
Martins, Fernando Rodrigues.
2020-04
“Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos”, por Michele Taruffo
Clemesha, Pedro Eduardo.
2020-04
A função do Direito Comparado e o nosso sistema de Direito Privado
Ascarelli, Tullio.
2020-04
O “Curso Elementar” de Thomas Marky (Ensaio)
Moraes, Bernardo B. Q.
2020-04
Revista de direito civil contemporâneo, v. 7, n. 23
-
2021-01
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires.
2021-01
Juros, usura, instituições financeiras e direito: do repúdio à sagração
Gonçalves, Vanessa Chiari.
;
Camargo, Ricardo Antonio Lucas.
Autor
8
Editora Revista dos Tribunais
5
Martins, Ricardo Marcondes.
4
Abboud, Georges.
4
Finkelstein, Maria Eugenia.
3
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
3
Ayala, Patryck de Araujo.
3
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
3
Ferraz, Sérgio.
3
Marques, Claudia Lima.
3
Martins, Guilherme Magalhães.
.
próximo >
Palavra-chave
61
Jurisprudência
25
COVID-19
25
Direito comparado
24
Aspectos jurídicos
24
Proteção e defesa do consumidor
23
Brasil
20
Princípio da segurança jurídica
19
Decisão judicial
19
Doutrinas e controvérsias
18
Direitos e garantias individuais
.
próximo >
Data de Publicação
367
2020
253
2021
Tipo
597
Artigo de revista
17
Sumário de revista