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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)
2021-04A Lei 13.655/2018 e a Fazenda Pública em juízo: relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDBFerreira Júnior, Ednaldo Silva.
2021-04Nulidade de decisões genéricas sob a ótica dos princípios constitucionais e processuais civisArendartchuk, Arthur.
2021-04Motivação, contraditório e verdade judicialSilva, Mateus Abreu Antunes da.
2020-09A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processoOliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de.; Sousa, Alexandre Castro.
2021-01Superação da tese firmada em recursos repetitivos no CPC/2015 : propostas para assegurar o acesso dos interessados aos tribunais superioresSchenk, Leonardo Faria.
2021-02Análise de decisão do Superior Tribunal de Justiça que teve por fundamento o non liquet (Pedido de Suspensão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13-RS)Souza, Artur César de.; Souza, João Henrique Tatibana de.
2021-02Inteligência artificial e direitos fundamentais processuais no âmbito cível: uma primeira aproximaçãoReichelt, Luis Alberto.
2021-04A aplicação de valores abstratos como base de decisões das autoridades julgadoras sob a ótica do art. 20 da LINDB e § 1º do art. 489 do CPC/2015 em face da resistência do CARFVettorato, Gustavo.
2021-04Art. 24 da LINDB e a segurança jurídica no direito tributárioSundfeld, Carlos Ari, 1960-