Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca digital MJ
Listar
Fecha Publicación
Autor
Título
Materia
Comunidades
Linha do Tempo
Mi DSpace
Alertas
Editar perfil
DSpace MJ
Buscar
Buscar:
Todo DSpace
Acervo Digital
OBRAS EM DOMÍNIO PÚBLICO
Obras Raras
Revistas de Acesso Restrito
por
Filtros actuales:
Titulo
Autor
Asunto
Fecha publicado
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Igual a
Contiene
ID
No igual a
No contiene
No es ID
Titulo
Autor
Asunto
Fecha publicado
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Igual a
Contiene
ID
No igual a
No contiene
No es ID
Titulo
Autor
Asunto
Fecha publicado
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Igual a
Contiene
ID
No igual a
No contiene
No es ID
Comenzar nueva busqueda
Añadir filtros:
Usa los filtros para afinar la busqueda.
Titulo
Autor
Asunto
Fecha publicado
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Igual a
Contiene
ID
No igual a
No contiene
No es ID
Resultados 31-40 de 244.
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
...
25
Siguiente
Resultados por ítem:
Fecha de publicación
Título
Autor(es)
2021-01
Pressupostos da responsabilização disciplinar
Martins, Ricardo Marcondes.
2021-01
A importância das serventias extrajudiciais diante da desjudicialização e impactos nos currículos do ensino superior de Direito
Loureiro, Joziel Silva.
;
Tassigny, Mônica Mota.
2021-01
O ativismo de contas do Tribunal de Contas da União (TCU)
Cabral, Flávio Garcia.
2021-01
Infraestructuras públicas: especial referencia a la legislación uruguaya sobre participación público privada
Durán Martínez, Augusto.
2021-01
Primeras reflexiones sobre la nueva ley de telemedicina en Uruguay
Schiavi, Pablo.
2021-01
Outorga de geração de energia elétrica. Direito de recomposição de prazo. Prescrição administrativa. Termo inicial
Santos, Welder Queiroz dos.
2021-01
O direito de crítica e o mandato político
Nunes Júnior, Vidal Serrano.
2021-01
O “terceiro setor” como uma nova modalidade de intervenção social: o retiro do direito de cidadania e o dever do Estado
Montaño, Carlos.
2021-01
Natureza essencial das sociedades mistas e empresas públicas
Mello, Celso Antônio Bandeira de.
2021-03
Proteção dos dados pessoais no Brasil: a necessidade de especialização dos órgãos independentes de defesa do consumidor para uma atuação eficiente
Martins, Guilherme Magalhães.
;
Martins, Plínio Lacerda.
;
Tostes, Eduardo Chow de Martino.
Autor
2
Abboud, Georges.
2
Alves, Jones Figueirêdo.
2
Balus, Lívia Candido.
2
Costa, Hirdan Katarina de Medeiros.
2
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2
Del Nero, Victor.
2
Ferraz, Sérgio.
2
Lacerda, Leonardo Paula de.
2
Martins, Fernando Rodrigues.
2
Martins, Guilherme Magalhães.
.
next >
Título
45
Jurisprudência
23
Brasil
18
Doutrinas e controvérsias
17
Direito comparado
16
Proteção e defesa do consumidor
13
Precedente judicial
13
Supremo Tribunal Federal (STF)
12
Natureza fiscal
11
Contrato
11
Decisão judicial
.
next >
Has File(s)
244
true