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Title
Author(s)
2021-04
Art. 24 da LINDB e a segurança jurídica no direito tributário
Sundfeld, Carlos Ari, 1960-
2021-04
Tributação pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza em contratos de patrocínio
Azzi, Felipe.
;
Talpai, Bruno Luis.
2021-11
Efeitos da inadmissibilidade de provas obtidas por meio ilícito sobre a busca da verdade no processo
Aquino, Sérgio Serafim.
2020-11
As empresas estatais prestadoras de serviço público e a imunidade do artigo 150, VI, A, da Constituição da República
Siqueira, Ivy Antunes.
2021-11
Taxa de bombeiros Potiguar: nome próprio ou apelido?
Câmara, Priscilla Queiroga.
2020-09
A norma primária sancionatória na via administrativa: construção da regra matriz de infração prevista no art. 85, I, "b", da Lei SP 6.374/89
Monica, Carlos Afonso Della.
2020-11
Da compensação do indébito tributário reconhecido por decisão judicial transitada em julgado: momento da incidência do IRPJ e da CSLL na sistemática do lucro real
Cassiano, Andrei.
2020-09
Cibernética jurídica : entre o direito tributário e a contabilidade
McNaughton, Charles William.
;
Jesus, Diógenes Teófilo de.
;
Sukar, Rayane Dorneles.
2020-11
O privilégio do crédito tributário no processo de recuperação judicial de empresas
Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e.
2020-11
Efeitos da pandemia da COVID-19 na área tributária: intributabilidade do mínimo existencial x jurisprudência e legislação arrecadatória
Nascimento, Paulo Nelson Lemos Basto.
Author
8
Editora Revista dos Tribunais
5
Martins, Ricardo Marcondes.
4
Abboud, Georges.
4
Finkelstein, Maria Eugenia.
3
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
3
Ayala, Patryck de Araujo.
3
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
3
Ferraz, Sérgio.
3
Marques, Claudia Lima.
3
Martins, Guilherme Magalhães.
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Subject
66
Jurisprudência
25
Aspectos jurídicos
25
COVID-19
25
Direito comparado
25
Proteção e defesa do consumidor
23
Brasil
23
Doutrinas e controvérsias
20
Princípio da segurança jurídica
19
Decisão judicial
18
Direitos e garantias individuais
.
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Date issued
367
2020
253
2021
11
2022
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608
Artigo de revista
17
Sumário de revista
Has File(s)
631
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