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2021-04
A Lei 13.655/2018 e a Fazenda Pública em juízo: relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB
Ferreira Júnior, Ednaldo Silva.
2021-04
Nulidade de decisões genéricas sob a ótica dos princípios constitucionais e processuais civis
Arendartchuk, Arthur.
2021-04
Motivação, contraditório e verdade judicial
Silva, Mateus Abreu Antunes da.
2020-09
A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processo
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de.
;
Sousa, Alexandre Castro.
2021-01
Superação da tese firmada em recursos repetitivos no CPC/2015 : propostas para assegurar o acesso dos interessados aos tribunais superiores
Schenk, Leonardo Faria.
2021-02
Análise de decisão do Superior Tribunal de Justiça que teve por fundamento o non liquet (Pedido de Suspensão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13-RS)
Souza, Artur César de.
;
Souza, João Henrique Tatibana de.
2021-02
Inteligência artificial e direitos fundamentais processuais no âmbito cível: uma primeira aproximação
Reichelt, Luis Alberto.
2021-04
A aplicação de valores abstratos como base de decisões das autoridades julgadoras sob a ótica do art. 20 da LINDB e § 1º do art. 489 do CPC/2015 em face da resistência do CARF
Vettorato, Gustavo.
2021-04
Art. 24 da LINDB e a segurança jurídica no direito tributário
Sundfeld, Carlos Ari, 1960-
Autor
2
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigue...
1
Abboud, Georges.
1
Almendra, Matheus Leite.
1
Araujo, Luciano Vianna.
1
Arendartchuk, Arthur.
1
Barioni, Rodrigo.
1
De Lautentiis, Lucas.
1
Ferreira Júnior, Ednaldo Silva.
1
Finatelli, Carolina Silva.
1
Lucena, Pedro Flávio Cardoso.
.
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Palavra-chave
4
Contraditório
4
Incidente de resolução de demanda...
3
Controle jurisdicional
3
Jurisprudência
3
Princípio da efetividade
2
Axiologia jurídica
2
Controle de constitucionalidade
2
Efeito vinculante
2
Hermenêutica
2
Motivação da sentença
.
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Data de Publicação
11
2021
8
2020