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Title
Author(s)
2020-04
A distinção entre atos e fatos jurídicos no Direito Civil Brasileiro: contribuição ao estudo da circulação de conceitos jurídicos
Knetsch, Jonas.
;
Silva, Abrahan Lincoln Dorea.
;
Carnaúba, Daniel Amaral.
2021-01
A responsabilidade civil dos influenciadores digitais diante do Código de Defesa do Consumidor
Sampaio, Marília de Ávila e Silva.
;
Miranda, Thainá Bezerra.
2021-01
Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075
Marques, Claudia Lima.
;
Martins, Fernando Rodrigues.
2020-04
“Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos”, por Michele Taruffo
Clemesha, Pedro Eduardo.
2020-04
A função do Direito Comparado e o nosso sistema de Direito Privado
Ascarelli, Tullio.
2020-04
O “Curso Elementar” de Thomas Marky (Ensaio)
Moraes, Bernardo B. Q.
2021-01
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires.
2021-01
Juros, usura, instituições financeiras e direito: do repúdio à sagração
Gonçalves, Vanessa Chiari.
;
Camargo, Ricardo Antonio Lucas.
2021-01
O direito ao esquecimento como direito fundamental
Martins, Guilherme Magalhães.
2021-01
A economia comportamental no desenho de políticas públicas de consumo através dos nudges
Verbicaro, Dennis.
;
Caçapietra, Ricardo dos Santos.
Author
6
Martins, Ricardo Marcondes.
4
Abboud, Georges.
4
Finkelstein, Maria Eugenia.
4
Sundfeld, Carlos Ari.
3
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
3
Ayala, Patryck de Araujo.
3
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
3
Ferraz, Sérgio.
3
Marques, Claudia Lima.
3
Martins, Guilherme Magalhães.
.
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Subject
65
Jurisprudência
25
Aspectos jurídicos
25
COVID-19
25
Direito comparado
25
Proteção e defesa do consumidor
23
Brasil
23
Doutrinas e controvérsias
20
Princípio da segurança jurídica
19
Decisão judicial
18
Direitos e garantias individuais
.
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Date issued
351
2020
244
2021
14
2024
11
2022