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2021-04Representação, vinculação e o problema (não resolvido) das omissões estratégicas no IRDRSilva, Ricardo Menezes da.
2021-04O acordo de leniência e a derrogação tácita da vedação para realização de acordo no âmbito da improbidade administrativaBedê Júnior, Américo.; Breda, Lara Carvalho.
2021-04Do processo coletivo ao processo estrutural: a superação do conceito tradicional de tutela coletivaSchinemann, Caio César Bueno.
2021-01Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no BrasilAlmeida, Rodrigo Bilieri de.
2021-01O perfil do habeas dataPádua, Felipe Bizinoto Soares de.
2021-01A cooperação jurídica internacional em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos e o direito à provaPagliarini, Alexandre Coutinho.; Kosak, Ana Paula.
2021-04Sistema de precedentes e jurimetria: aprimoramento da eficiência jurisdicional e principais desafiosSilveira, Artur Barbosa da.
2021-01A cooptação dos consumidores pós-modernos e seus matizes : uma digressão sobre as ingerências no processo decisório do consumo (in)conscienteSant’Anna, Adriana.; Pereira, Dirce do Nascimento.; Consalter, Zilda Mara.
2021-01Alguns apontamentos sobre a responsabilidade ativa mediante a prestação de contas e a prevenção de danos por meio de conformidades: a Lei Geral de Proteção de Dados e a tutela do consumidor em construçãoFranzolin, Cláudio José.; Valente, Victor Augusto Estevam.
2021-01As atribuições e a responsabilização penal do compliance officer na prevenção ao crime de lavagem de dinheiroForigo, Camila Rodrigues.