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2020-10
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
Farias, Danilo Ferreira Almeida.
;
Alvarez, Guineverre.
2020-10
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Tigre, Maria Antonia.
2020-10
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
Altmann, Alexandre.
2020-10
O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente
Silva, Júlia Assis da.
2020-10
El abuso de derecho al servicio de la protección de los bienes comunes
Sozzo, Gonzalo.
2020-10
Los cambios que promueve el derecho ambiental
A. Cafferatta, Néstor.
2020-10
A senciência animal e o direito
Demasi, Luiza Regina Ferreira.
2021-01
A ressignificação da servidão voluntária na era da algoritmização do consumo e da vigilância digital
Siqueira, Oniye Nashara.
;
Simão Filho, Adalberto.
2021-01
Nota sobre o impacto do estado de emergência em tempos de pandemia do novo coronavírus em consumidores de países lusófonos
Ferreira, Ângelo Antônio.
2020-11
A compra e venda nas relações de consumo e a nova Diretiva Europeia 2019/771
Santos, Vitória Monego Sommer.
Author
5
Martins, Ricardo Marcondes.
4
Abboud, Georges.
4
Finkelstein, Maria Eugenia.
3
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
3
Ayala, Patryck de Araujo.
3
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
3
Ferraz, Sérgio.
3
Marques, Claudia Lima.
3
Martins, Guilherme Magalhães.
3
Mazzuoli, Valerio de Oliveira.
.
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Subject
65
Jurisprudência
25
Aspectos jurídicos
25
COVID-19
25
Direito comparado
25
Proteção e defesa do consumidor
23
Brasil
23
Doutrinas e controvérsias
20
Princípio da segurança jurídica
19
Decisão judicial
18
Direitos e garantias individuais
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Date issued
353
2020
244
2021
11
2022
Has File(s)
608
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