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2020-04
Transmissibilidade do dever fundamental de prestar alimentos no Direito Brasileiro
Viana, Tauanna Gonçalves.
2020-11
A garantia de emprego concedida à vítima de violência doméstica e familiar: competência para concessão e execução da medida
Cornélio, Raphael Lima Lemes.
;
Gitelman, Suely Ester.
2020-09
Código de defesa do consumidor e ação coletiva: legitimação das associações e inúmeros problemas por elas enfrentados
Watanabe, Kazuo.
2020-09
Os julgados do STJ sobre reajuste por faixa etária de consumidor idoso em planos de saúde a partir de Rorty e Habermas
Matos, Constance Monteiro de Araújo.
;
Barletta, Fabiana Rodrigues.
;
Martins, Flávio Alves.
2020-10
A aplicação do conceito de chinese wall no mercado de capitais
Loria, Eli.
2020-09
A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processo
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de.
;
Sousa, Alexandre Castro.
2020-09
Análise das críticas à judicialização dos direitos sociais e das estratégias de litígios a partir das capacidades institucionais e da jurisprudência das cortes internacionais
Ataíde, Camille da Silva Azevedo.
2020-09
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e seus reflexos nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal
Brandão, Diana Maria de Lima.
2020-10
Inexistência de coisa julgada material na sentença que extingue a execução: incongruência da tese acatada pelo STJ
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2020-10
Recurso especial eleitoral
Rocha, Caio Cesar.
;
Vaughn, Gustavo Favero.
Autor
1
Ataíde, Camille da Silva Azevedo.
1
Barletta, Fabiana Rodrigues.
1
Brandão, Diana Maria de Lima.
1
Cassiano, Andrei.
1
Cornélio, Raphael Lima Lemes.
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
1
Dallari, Adilson Abreu.
1
Ferraz, Sérgio.
1
Fux, Rodrigo.
1
Gitelman, Suely Ester.
.
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Palavra-chave
1
Arbitragem
1
Aspectos constitucionais
1
Associação
1
Ação coletiva
1
Bens públicos
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
1
Cidadania
1
Coisa julgada
1
Coisa julgada (processo civil)
1
Combate à corrupção
.
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Tipo
15
Artigo de revista
Possui arquivo(s)
15
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