Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca Digital MJ
Navegar
Data do documento
Todos os autores
Título
Palavra-chave
Comunidades e coleções
Linha do Tempo
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace MJ
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
Acervo Digital
OBRAS EM DOMÍNIO PÚBLICO
Obras Raras
Revistas de Acesso Restrito
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 1-5 de 5.
Anterior
1
Póximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075
Marques, Claudia Lima.
;
Martins, Fernando Rodrigues.
2020-09
Código de defesa do consumidor e ação coletiva: legitimação das associações e inúmeros problemas por elas enfrentados
Watanabe, Kazuo.
2021-03
A relação entre o direito internacional e o direito brasileiro: algumas considerações numa perspectiva Kelseniana
Bichara, Jahyr-Philippe.
;
Rocha, Isly Queiroz Maia.
2021-01
Considerações acerca das medidas executivas atípicas do CPC/2015 e sua incidência na jurisprudência dos tribunais superiores
Alves, Danilo Scramin.
;
Mollica, Rogerio.
2021-01
A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STF
Marinoni, Luiz Guilherme.
Autor
1
Alves, Danilo Scramin.
1
Bichara, Jahyr-Philippe.
1
Marinoni, Luiz Guilherme.
1
Marques, Claudia Lima.
1
Martins, Fernando Rodrigues.
1
Mollica, Rogerio.
1
Rocha, Isly Queiroz Maia.
1
Watanabe, Kazuo.
Palavra-chave
2
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
1
Associação
1
Ação coletiva
1
Ação direta de inconstitucionalidade
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Coisa julgada
1
Controle de constitucionalidade
1
Código de defesa do consumidor (1...
1
Direito individual
1
Direito internacional público
.
próximo >
Data de Publicação
4
2021
1
2020
Tipo
5
Artigo de revista