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Fecha de publicación
Título
Autor(es)
2021-01
Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075
Marques, Claudia Lima.
;
Martins, Fernando Rodrigues.
2020-09
Código de defesa do consumidor e ação coletiva: legitimação das associações e inúmeros problemas por elas enfrentados
Watanabe, Kazuo.
2021-03
A relação entre o direito internacional e o direito brasileiro: algumas considerações numa perspectiva Kelseniana
Bichara, Jahyr-Philippe.
;
Rocha, Isly Queiroz Maia.
2021-01
Considerações acerca das medidas executivas atípicas do CPC/2015 e sua incidência na jurisprudência dos tribunais superiores
Alves, Danilo Scramin.
;
Mollica, Rogerio.
2021-01
A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STF
Marinoni, Luiz Guilherme.
Autor
1
Alves, Danilo Scramin.
1
Bichara, Jahyr-Philippe.
1
Marinoni, Luiz Guilherme.
1
Marques, Claudia Lima.
1
Martins, Fernando Rodrigues.
1
Mollica, Rogerio.
1
Rocha, Isly Queiroz Maia.
1
Watanabe, Kazuo.
Título
2
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
1
Associação
1
Ação coletiva
1
Ação direta de inconstitucionalidade
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Coisa julgada
1
Controle de constitucionalidade
1
Código de defesa do consumidor (1...
1
Direito individual
1
Direito internacional público
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4
2021
1
2020