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2021-04
Do processo coletivo ao processo estrutural: a superação do conceito tradicional de tutela coletiva
Schinemann, Caio César Bueno.
2021-01
Deferência judicial e decisões técnicas da Administração Pública : análise do julgado RE 657.718/MG
Lucena, Pedro Flávio Cardoso.
2021-04
As técnicas de padronização das decisões judiciais e a vinculação de juízes e tribunais: a (in)constitucionalidade da vinculação prevista no CPC
Abboud, Georges.
2021-04
A Lei 13.655/2018 e a Fazenda Pública em juízo: relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB
Ferreira Júnior, Ednaldo Silva.
2021-04
Nulidade de decisões genéricas sob a ótica dos princípios constitucionais e processuais civis
Arendartchuk, Arthur.
2021-04
Motivação, contraditório e verdade judicial
Silva, Mateus Abreu Antunes da.
2021-01
Superação da tese firmada em recursos repetitivos no CPC/2015 : propostas para assegurar o acesso dos interessados aos tribunais superiores
Schenk, Leonardo Faria.
2021-02
Análise de decisão do Superior Tribunal de Justiça que teve por fundamento o non liquet (Pedido de Suspensão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13-RS)
Souza, Artur César de.
;
Souza, João Henrique Tatibana de.
2021-02
Inteligência artificial e direitos fundamentais processuais no âmbito cível: uma primeira aproximação
Reichelt, Luis Alberto.
2021-04
A aplicação de valores abstratos como base de decisões das autoridades julgadoras sob a ótica do art. 20 da LINDB e § 1º do art. 489 do CPC/2015 em face da resistência do CARF
Vettorato, Gustavo.
Autor
1
Sundfeld, Carlos Ari, 1960-
1
Vettorato, Gustavo.
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Palavra-chave
3
Contraditório
2
Axiologia jurídica
2
Controle jurisdicional
2
Hermenêutica
2
Incidente de resolução de demanda...
2
Jurisprudência
2
Motivação da sentença
2
Natureza fiscal
2
Poderes e atribuições
2
Políticas públicas
.
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11
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