Portaria nº 1.597, de 2 de julho de 2004

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-06-29T13:51:59Z	-
dc.date.available	2020-06-29T13:51:59Z	-
dc.date.created	2004-07-02	-
dc.date.issued	2005-07-11	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/813	-
dc.description.abstract	Estabelece critérios e procedimentos da Classificação Indicativa de obras audiovisuais destinadas a CINEMA, VÍDEO, DVD e congêneres.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Portaria nº 1.100, de 14 de julho de 2006	pt_BR
dc.subject	Política Pública	pt_BR
dc.subject	Classificação Indicativa	pt_BR
dc.subject	Direitos da criança e do adolescente	pt_BR
dc.subject	Proteção	pt_BR
dc.title	Portaria nº 1.597, de 2 de julho de 2004	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.relation.alteredby	Portaria nº 1.344, de 7 de julho de 2005	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	MÁRCIO THOMAZ BASTOS	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 32-33	pt_BR
dc.relation.references	Constituição de República Federativa do Brasil de 1988	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990	pt_BR
dc.description.other	A Portaria nº 1.597 de 2 de Julho de 2004 foi alterada pela Portaria nº 1.344, de 7 de julho de 2005 e republicada, em 11 de julho de 2005, em seu inteiro teor, devidamente alterada. Ficam revogados os artigos 7º, 8º e 9º da Portaria nº 796, de 08 de setembro de 2000.	pt_BR
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