Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/813| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria nº 1.597, de 2 de julho de 2004 |
| Data da assinatura: | 2004-07-02 |
| Data da publicação: | 2005-07-11 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 32-33 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Estabelece critérios e procedimentos da Classificação Indicativa de obras audiovisuais destinadas a CINEMA, VÍDEO, DVD e congêneres. |
| Palavras-chave: | Política Pública Classificação Indicativa Direitos da criança e do adolescente Proteção |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Constituição de República Federativa do Brasil de 1988 Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 |
| Alterado por: | Portaria nº 1.344, de 7 de julho de 2005 |
| Revogado por: | Portaria nº 1.100, de 14 de julho de 2006 |
| Notas: | A Portaria nº 1.597 de 2 de Julho de 2004 foi alterada pela Portaria nº 1.344, de 7 de julho de 2005 e republicada, em 11 de julho de 2005, em seu inteiro teor, devidamente alterada. Ficam revogados os artigos 7º, 8º e 9º da Portaria nº 796, de 08 de setembro de 2000. |
| Signatário: | MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_2004_1597.pdf | Revogado | 733.59 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.