Portaria nº 378, de 21 de março de 2005

Brasil. Ministério da Justiça

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-06-29T13:55:45Z	-
dc.date.available	2020-06-29T13:55:45Z	-
dc.date.created	2005-03-21	-
dc.date.issued	2005-03-22	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/819	-
dc.description.abstract	Institui Grupo de Trabalho vinculado à Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) para subsidiar a regulamentação da classificação indicativa da programação de televisão.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Portaria nº 1.100, de 14 de julho de 2006	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria nº 1.549, de 21 de novembro de 2002	pt_BR
dc.subject	Política Pública	pt_BR
dc.subject	Classificação Indicativa	pt_BR
dc.subject	Direitos da criança e do adolescente	pt_BR
dc.subject	Grupo de trabalho	pt_BR
dc.subject	Programação de televisão	pt_BR
dc.title	Portaria nº 378, de 21 de março de 2005	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	MÁRCIO THOMAZ BASTOS	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 28	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 4.991, de 18 de fevereiro de 2004	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 796, de 8 de setembro de 2000	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 899, de 3 de outubro de 2001	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 1.035, de 13 de novembro de 2001	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 766, de 4 de julho de 2002	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 1.597, de 2 de julho de 2004	pt_BR
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