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Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
Título: | Portaria nº 1.035, de 13 de novembro de 2001 |
Data da assinatura: | 2001-11-13 |
Data da publicação: | 2001-11-14 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 20 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Altera os artigos 1º, 3º, 5° e 6º da Portaria n° 899, de 3 de outubro de 2001. |
Palavras-chave: | Política Pública Classificação Indicativa Procedimentos Direitos da criança e do adolescente |
Situação: | Revogado |
Publicação relacionada: | Constituição de República Federativa do Brasil de 1988 Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Portaria n° 899, de 3 de outubro de 2001 |
Revogado por: | Portaria nº 1.100, de 14 de julho de 2006 |
Signatário: | JOSÉ GREGORI |
Aparece nas coleções: | Portarias |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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PRT_GM_2001_1035.pdf | Revogado | 253.86 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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