Portaria nº 356, de 26 de junho de 2020

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-06-30T13:35:12Z	-
dc.date.available	2020-06-30T13:35:12Z	-
dc.date.created	2020-06-26	-
dc.date.issued	2020-06-29	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/843	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a prorrogação do emprego da ForçaTarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Pará.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública	pt_BR
dc.subject	Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP)	pt_BR
dc.subject	Custódia de presos	pt_BR
dc.subject	Política de segurança	pt_BR
dc.title	Portaria nº 356, de 26 de junho de 2020	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 36	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984	pt_BR
dc.description.other	A Portaria autoriaza a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária - FTIP, em caráter episódico e planejado, por 30 (trinte) dias.	pt_BR
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