Instrução Normativa FUNAI nº 23, de 15 de dezembro de 2022

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-12-21T12:33:18Z	-
dc.date.available	2022-12-21T12:33:18Z	-
dc.date.created	2022-12-15	-
dc.date.issued	2022-12-19	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/8529	-
dc.description.abstract	Estabelece orientações e procedimentos para o tratamento de manifestações de Ouvidoria no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai.	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do índio (FUNAI)	pt_BR
dc.subject	Tratamento de manifestações	pt_BR
dc.subject	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa FUNAI nº 23, de 15 de dezembro de 2022	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Fundação Nacional do Índio	pt_BR
dc.contributor.signature	ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 118	pt_BR
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