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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/8590
Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
Title: | Portaria MJSP nºº 270, de 4 de janeiro de 2023 |
metadata.dc.date.created: | 2023-01-04 |
Issue Date: | 2023-01-05 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 12-13 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Determina a atualização cadastral dos servidores públicos vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que estejam cedidos, na forma do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para outros órgãos e entidades da União, dos demais entes federados e iniciativa privada, e dá outras providências. |
Keywords: | Atualização cadastral Servidor público Ministério da Justiça e Segurança Pública Cessão de servidor Entes federados Iniciativa privada |
metadata.dc.description.status: | Revogado |
metadata.dc.relation.references: | Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 |
metadata.dc.relation.isversionof: | Portaria MJSP nº 590, de 15 de fevereiro de 2024 |
metadata.dc.contributor.signature: | FLÁVIO DINO |
Appears in Collections: | Portarias |
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