Portaria MJSP nº 298, de 2 de fevereiro de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-02-03T17:20:29Z	-
dc.date.available	2023-02-03T17:20:29Z	-
dc.date.created	2023-02-02	-
dc.date.issued	2023-02-03	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/8891	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a mobilização da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para treinamento e sobreaviso.	pt_BR
dc.subject	Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária	pt_BR
dc.subject	Treinamento e sobreaviso	pt_BR
dc.title	Portaria MJSP nº 298, de 2 de fevereiro de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	FLÁVIO DINO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 18	pt_BR
dc.description.other	A portaria está autorizando, excepcionalmente, o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária - FTIP, em caráter episódico e planejado, para treinamento e sobreaviso, no período de 180 (cento e oitenta) dias, devido a situação carcerária dos Estados Federados.	pt_BR
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