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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Gabinete do Ministro
Título: Portaria MJSP nº 298, de 2 de fevereiro de 2023
Data da assinatura: 2023-02-02
Data da publicação: 2023-02-03
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 18
Tipo: Portaria
Resumo: Dispõe sobre a mobilização da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para treinamento e sobreaviso.
Palavras-chave: Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária
Treinamento e sobreaviso
Notas: A portaria está autorizando, excepcionalmente, o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária - FTIP, em caráter episódico e planejado, para treinamento e sobreaviso, no período de 180 (cento e oitenta) dias, devido a situação carcerária dos Estados Federados.
Signatário: FLÁVIO DINO
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