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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/8891
Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
Título: | Portaria MJSP nº 298, de 2 de fevereiro de 2023 |
Data da assinatura: | 2023-02-02 |
Data da publicação: | 2023-02-03 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 18 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Dispõe sobre a mobilização da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para treinamento e sobreaviso. |
Palavras-chave: | Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária Treinamento e sobreaviso |
Notas: | A portaria está autorizando, excepcionalmente, o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária - FTIP, em caráter episódico e planejado, para treinamento e sobreaviso, no período de 180 (cento e oitenta) dias, devido a situação carcerária dos Estados Federados. |
Signatário: | FLÁVIO DINO |
Aparece nas coleções: | Portarias |
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