Portaria MJSP nº 296, de 10 de fevereiro de 2023

Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/8996

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-02-13T14:24:10Z	-
dc.date.available	2023-02-13T14:24:10Z	-
dc.date.created	2023-02-10	-
dc.date.issued	2023-02-13	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/8996	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas e ao Ministério da Saúde na Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)	pt_BR
dc.subject	Ministério da Saúde	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional dos Povos Indígenas ( FUNAI)	pt_BR
dc.subject	Terra Indígena Parakanã	pt_BR
dc.subject	Estado do Pará	pt_BR
dc.subject	Preservação da ordem pública	pt_BR
dc.subject	Incolumidade das pessoas e do patrimônio	pt_BR
dc.title	Portaria MJSP nº 296, de 10 de fevereiro de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	FLÁVIO DINO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 32	pt_BR
dc.description.other	Esta portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em caráter episódico e planejado, por 90 (noventa dias), no período de 12 de fevereiro até 12 de maio de 2023.	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
PRT_GM_2023_296.pdf		701.22 kB	Adobe PDF	View/Open
PRT_GM_2023_296.html		38.61 kB	HTML	View/Open