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dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2023-03-02T17:23:25Z-
dc.date.available2023-03-02T17:23:25Z-
dc.date.created2023-02-28-
dc.date.issued2023-03-01-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/9180-
dc.description.abstractAltera o Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.pt_BR
dc.relation.replaceso inciso XXI do § 1º do art. 3º ; e os incisos IV a VII do caput do art. 10 do Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007pt_BR
dc.relation.replacesDecreto nº 8.743, de 4 de maio de 2016pt_BR
dc.relation.replacesDecreto nº 8.930, de 12 de dezembro de 2016pt_BR
dc.subjectAltera ato normativopt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)pt_BR
dc.subjectComposição de conselhopt_BR
dc.titleDecreto nº 11.421, de 28 de fevereiro de 2023pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentCasa Civilpt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Especial para Assuntos Jurídicospt_BR
dc.contributor.signatureLUIZ INÁCIO LULA DA SILVApt_BR
dc.contributor.signatureMÁRCIO COSTA MACÊDOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 3pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006pt_BR
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