Decreto nº 11.421, de 28 de fevereiro de 2023

Brasil. Presidência da República

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-03-02T17:23:25Z	-
dc.date.available	2023-03-02T17:23:25Z	-
dc.date.created	2023-02-28	-
dc.date.issued	2023-03-01	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9180	-
dc.description.abstract	Altera o Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.	pt_BR
dc.relation.replaces	o inciso XXI do § 1º do art. 3º ; e os incisos IV a VII do caput do art. 10 do Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 8.743, de 4 de maio de 2016	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 8.930, de 12 de dezembro de 2016	pt_BR
dc.subject	Altera ato normativo	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)	pt_BR
dc.subject	Composição de conselho	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.421, de 28 de fevereiro de 2023	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	MÁRCIO COSTA MACÊDO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 3	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006	pt_BR
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