Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9180| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos |
| Título: | Decreto nº 11.421, de 28 de fevereiro de 2023 |
| Data da assinatura: | 2023-02-28 |
| Data da publicação: | 2023-03-01 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 3 |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Altera o Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA. |
| Palavras-chave: | Altera ato normativo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) Composição de conselho |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007 Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 |
| Revoga: | o inciso XXI do § 1º do art. 3º ; e os incisos IV a VII do caput do art. 10 do Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007 Decreto nº 8.743, de 4 de maio de 2016 Decreto nº 8.930, de 12 de dezembro de 2016 |
| Signatário: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MÁRCIO COSTA MACÊDO |
| Aparece nas coleções: | - Decretos |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| DEC_PR_2023_11421.pdf | 456.04 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| DEC_PR_2023_11421.htm | 29.29 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.