Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de 2023

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9181

Registro completo de metadatos

Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-03-02T17:24:58Z	-
dc.date.available	2023-03-02T17:24:58Z	-
dc.date.created	2023-02-28	-
dc.date.issued	2023-03-01	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9181	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 10.713, de 7 de junho de 2021	pt_BR
dc.subject	Câmara Interministerial	pt_BR
dc.subject	Segurança Alimentar e Nutricional	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de 2023	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 3-4	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Decretos

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
DEC_PR_2023_11422.pdf		531 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir
DEC_PR_2023_11422.htm		27.14 kB	HTML	Visualizar/Abrir