Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9181
Autor(es): Brasil. Presidência da República
Unidade administrativa: Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Título: Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de 2023
Data da assinatura: 2023-02-28
Data da publicação: 2023-03-01
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 3-4
Tipo: Decreto
Resumo: Dispõe sobre a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Palavras-chave: Câmara Interministerial
Segurança Alimentar e Nutricional
Situação: Não consta revogação expressa
Publicação relacionada: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006
Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020
Revoga: Decreto nº 10.713, de 7 de junho de 2021
Signatário: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS
Aparece nas coleções:- Decretos

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
DEC_PR_2023_11422.pdf531 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
DEC_PR_2023_11422.htm27.14 kBHTMLVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.