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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria MJSP nº 313, de 7 de março de 2023
metadata.dc.date.created: 2023-03-07
Issue Date: 2023-03-08
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 77
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal na Terra Indígena Cacique Doble e na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, no Estado do Rio Grande do Sul.
Keywords: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Polícia Federal
Terra Indígena Cacique Doble
Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha
Estado do Rio Grande do Sul
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other: A portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP em apoio à Polícia Federal, Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, no Estado do Rio Grande do Sul, em caráter episódico e planejado, por noventa dias.
metadata.dc.contributor.signature: FLÁVIO DINO
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