Portaria MJSP nº 334, de 15 de março de 2023

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-03-17T12:38:15Z	-
dc.date.available	2023-03-17T12:38:15Z	-
dc.date.created	2023-03-15	-
dc.date.issued	2023-03-15	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9360	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject	Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária	pt_BR
dc.subject	Sistema penitenciário	pt_BR
dc.subject	Estado do Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.title	Portaria MJSP nº 334, de 15 de março de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	FLÁVIO DINO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra, p. 1	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984	pt_BR
dc.description.other	A portaria autoriza o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária - FTIP, em caráter episódico e planejado, no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 30 dias, a contar de 15 de março de 2023.	pt_BR
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