Cooperação em pauta, n. 5

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DC Field	Value	Language
dc.date.accessioned	2023-03-24T10:14:11Z	-
dc.date.available	2023-03-24T10:14:11Z	-
dc.date.issued	2015-07	-
dc.identifier.issn	244-9211	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9385	-
dc.description.abstract	Dignidade, acesso e efetividade: o acesso à justiça, a efetividade de jurisdição e a dignidade da pessoa humana não podem prescindir da cooperação / Maria Rosa Loula -- Repatriação de fósseis : tráfico de material paleontológico -- Aprovada pelo Congresso Nacional a Convenção da Haia da Apostila -- Proteção internacional das crianças no espaço da comunidade dos países de língua portuguesa.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Secretaria nacional de Justiça. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional.	pt_BR
dc.subject	Cooperação jurídica internacional	pt_BR
dc.subject	Repatriação de fósseis	pt_BR
dc.subject	Convenção da Haia	pt_BR
dc.subject	Proteção internacional das crianças	pt_BR
dc.subject	Acesso à justiça	pt_BR
dc.title	Cooperação em pauta, n. 5	pt_BR
dc.publisher.source	Cooperação em pauta, n. 5	pt_BR
dc.description.other	Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/lavagem-de-dinheiro/institucional-2/publicacoes/cooperacao-em-pauta/2015/cooperacao-em-pauta-n5. Acesso em 06 mar. 2023	pt_BR
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Edição n° 05 - julho_2015 — Ministério da Justiça e Segurança Pública.pdf		1.07 MB	Adobe PDF	View/Open