Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Resume	Author(s)
2001	Relatório anual: 2001	-	Brasil. Ministério da Justiça.
2009	Relatório indicando a recepção das políticas públicas de acesso à Justiça desenvolvidas pela SRJ - Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça	Apresenta vários clippings acerca da recepção das políticas públicas de acesso à Justiça desenvolvidas pela SRJ na imprensa, considerando as notícias veiculads na Internet, de janeiro a novembro de 2008.	Brasil. Secretaria de Reforma do Judiciário.
2004	Exame do Brasil -- Fase 1 : Convenção contra a Corrupção de Funcionário Público Estrangeiro em Transações Comerciais Internacionais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico -- OCDE	-	Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Assuntos Legislativos.
2002	Relatório mundial sobre violência e saúde	-	-
1962	Regimentos dos órgãos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores	-	Brasil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores
2001	Pessoa portadora de deficiência: beneficiário reabilitado inseridos no trabalho: relatório de atividades	Normas internacionais: Declaração Universal dos Direitos Humanos. Resoluções ONU n. 45, 2.896 e 3.447. Convenções OIT n. 111, 159, Recomendações n. 99, 111 e 168 -- Legislação nacional - destaques -- Atuação do Ministério Público do Trabalho nos estados -- Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência.	-
1994	Relatório de atividades - gestão do ministro Maurício Correa, outubro de 1992/março de 1994	-	Brasil. Ministério da Justiça.
1984	Atribuições e procedimentos administrativos	-	Brasil. Departamento Federal de Justiça.
1999	Relatório de Gestão - principais ações de 1998, metas para 1999	-	Brasil. Ministério da Justiça.
2006	Diagnóstico [do] Ministério Público do Trabalho	-	-
1992	Relatório apresentado pelo ministro Paulo Brossard ao presidente da República José Sarney: 1986-1989	-	Brasil. Ministério da Justiça.
1984	Manual de organização simplificado: finalidade, estrutura, competencia, legislação	-	Brasil. Ministério da Justiça.
1948	Relatórios das atividades administrativas do Exercício de 1948 apresentado a sua Excelencia o Senhor presidente da República, General de Exército Eurico Gaspar Dutra	-	Brasil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores
2009	Seminário internacional democracia, segurança e cidadania na América Latina	Painel: Cidadania, integração e transição democrática na America Latina -- Painel 2: Sistemas políticos originários dos processos de transição: participação popular e democracia representativa -- Painel 3: Políticas públicas de segurança no contexto da integração regional -- Painel 4: Migração e respeito aos direitos humanos na América Latina globalizada.	-
2015	Balanço de gestão: 2011-2014	-	Brasil. Ministério da Justiça.
2010	Relatório de gestão SDE: exercício 2009	-	Brasil. Ministério da Justiça.
2009	Relatório de gestão SDE: exercício 2008	-	Brasil. Ministério da Justiça.
2008	Relatório de gestão SDE: exercício 2007	-	Brasil. Ministério da Justiça.
2010	Competências e estrutura	Apresenta os principais resultados obtidos pelo Ministério da Justiça, e entidades vinculadas, no periodo de 2003 a 2010.	Brasil. Ministério da Justiça.
1990	Relatório de atividades do Ministério da Justiça	Período: maio - 90. -- Período: junho - 90. -- Período: julho - 90. -- Período: agosto - 90. -- Período: setembro - 90	Brasil. Ministério da Justiça.