RELATÓRIOS E OUTROS  Página de inicio de la colección

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Fecha de publicaciónTítuloResumeAutor(es)
2001Relatório anual: 2001-Brasil. Ministério da Justiça.
2009Relatório indicando a recepção das políticas públicas de acesso à Justiça desenvolvidas pela SRJ - Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da JustiçaApresenta vários clippings acerca da recepção das políticas públicas de acesso à Justiça desenvolvidas pela SRJ na imprensa, considerando as notícias veiculads na Internet, de janeiro a novembro de 2008.Brasil. Secretaria de Reforma do Judiciário.
2004Exame do Brasil -- Fase 1 : Convenção contra a Corrupção de Funcionário Público Estrangeiro em Transações Comerciais Internacionais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico -- OCDE-Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Assuntos Legislativos.
2002Relatório mundial sobre violência e saúde--
1962Regimentos dos órgãos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores-Brasil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores
2001Pessoa portadora de deficiência: beneficiário reabilitado inseridos no trabalho: relatório de atividadesNormas internacionais: Declaração Universal dos Direitos Humanos. Resoluções ONU n. 45, 2.896 e 3.447. Convenções OIT n. 111, 159, Recomendações n. 99, 111 e 168 -- Legislação nacional - destaques -- Atuação do Ministério Público do Trabalho nos estados -- Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência.-
1994Relatório de atividades - gestão do ministro Maurício Correa, outubro de 1992/março de 1994-Brasil. Ministério da Justiça.
1984Atribuições e procedimentos administrativos-Brasil. Departamento Federal de Justiça.
1999Relatório de Gestão - principais ações de 1998, metas para 1999-Brasil. Ministério da Justiça.
2006Diagnóstico [do] Ministério Público do Trabalho--
1992Relatório apresentado pelo ministro Paulo Brossard ao presidente da República José Sarney: 1986-1989-Brasil. Ministério da Justiça.
1984Manual de organização simplificado: finalidade, estrutura, competencia, legislação-Brasil. Ministério da Justiça.
1948Relatórios das atividades administrativas do Exercício de 1948 apresentado a sua Excelencia o Senhor presidente da República, General de Exército Eurico Gaspar Dutra-Brasil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores
2009Seminário internacional democracia, segurança e cidadania na América LatinaPainel: Cidadania, integração e transição democrática na America Latina -- Painel 2: Sistemas políticos originários dos processos de transição: participação popular e democracia representativa -- Painel 3: Políticas públicas de segurança no contexto da integração regional -- Painel 4: Migração e respeito aos direitos humanos na América Latina globalizada.-
2015Balanço de gestão: 2011-2014-Brasil. Ministério da Justiça.
2010Relatório de gestão SDE: exercício 2009-Brasil. Ministério da Justiça.
2009Relatório de gestão SDE: exercício 2008-Brasil. Ministério da Justiça.
2008Relatório de gestão SDE: exercício 2007-Brasil. Ministério da Justiça.
2010Competências e estruturaApresenta os principais resultados obtidos pelo Ministério da Justiça, e entidades vinculadas, no periodo de 2003 a 2010.Brasil. Ministério da Justiça.
1990Relatório de atividades do Ministério da JustiçaPeríodo: maio - 90. -- Período: junho - 90. -- Período: julho - 90. -- Período: agosto - 90. -- Período: setembro - 90Brasil. Ministério da Justiça.
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