Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 101 to 109 of 109
Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
---|---|---|---|
2002 | Segundo relatório nacional sobre direitos humanos no Brasil | - | - |
2000 | Initial report on the implementation in Brazil of the convention against torture or other cruel, inhuman, or degrading treatment or punishment | - | - |
2000 | A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil | Coletânea de conferências proferidas no Workshop sobre os direitos humanos. Discute as implicações jurídicas da adesão do Brasil a tratados focalizando-o frente ao sistema internacional de proteção aos direitos humanos. Aborda o papel das organizações não-governamentais e a atuação do Ministério Público na proteção dos direitos humanos. | - |
1996 | Décimo relatório periódico relativo a Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial : 1965. | - | - |
1996 | Programa Nacional de Direitos Humanos: Encontro tripartite sobre implementação de politicas voltadas a diversidade | Palestras das empresas : Motorola, Johnson and Johnson, Levi Strauss, Walmart, Senco e FMC, todas com filial no Brasil. | - |
2013 | Exposição Livros Raros e Valiosos do Ministério da Justiça | Catálogo da exposição realizada pela Biblioteca do Ministério da Justiça, de 29 de outubro a 14 de novembro de 2013 no Salão Negro do Ministério da Justiça, sob a curadoria de Rosane Mendes Parmagnani e produção da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Justiça. | - |
2011 | Por uma política nacional de arquivos : caderno de propostas / Conferência Nacional de Arquivos. | - | - |
1987 | Catálogo do acervo sonoro da Agência Nacional | Os importantes avanços que obtivemos nas atividades de arranjos e descrição dos registros fonográficos custodiados pelo Arquivo Nacional produzem seu primeiro resultado de divulgação: o Catálogo do acervo sonoro da Agência Nacional, um dos fundos mais orgânicos e expressivos que possuímos. | Barbosa, Nilda Sampaio.; Guedes, Laura de Oliveira. |
2012 | Avaliação do Impacto Social do Programa "Justiça Cominutária" | A Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) definiu o tema "democratização do acesso à Justiça" como eixo prioritário. O desafio é formular políticas públicas e reformas normativas que contribuam para a garantia dos direitos dos cidadãos, aproximando a Justiça de todos. Nesse contexto, a SRJ propôs a transformação da experiência da Justiça Comunitária - desenvolvida inicialmente, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com os aperfeiçoamentos incorporados de outras iniciativas similares -, em uma política pública nacional, com investimentos e apoio institucional na implantação de núcleos de Justiça Comunitária em todas as regiões do País. | - |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 101 to 109 of 109