| Fecha de publicación | Título | Resume | Autor(es) |
| 1994 | Resoluções do Contran e portarias do Denatran: documentos | - | - |
| 1978 | Noções de Medicina de Trânsito. | - | - |
| 1983 | Resoluções do Contran | - | - |
| 1982 | Legislação de trânsito | - | - |
| 1999 | Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito: n. 1 a 93 | - | - |
| 1999 | Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito: ns. 1 a 93 | - | - |
| 2012 | Manual de boas práticas de acesso à justiça: Mercosul e Estados associados | - | - |
| 1998 | Resoluções do Conselho Nacional de Transito: ns. 1 a 63. | - | - |
| 2005 | Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004. | - | Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil) |
| 2006 | Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006 | - | - |
| 2001 | Código de proteção e defesa do consumidor : Decreto n. 2.181, de 20 de março de 1997 | - | - |
| 2007 | Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública | - | - |
| 2010 | Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública | - | - |
| 2000 | Cidadania e inclusão | - | - |
| 1969 | Relação das pessoas cujos direitos políticos foram suspensos por dez anos : de acordo com os atos institucionais n. 1, de 9 de abril de 1964, n. 2, de 27 de outubro de 1965, e n. 5, de 13 de dezembro de 1968 | - | - |
| 1968 | Relação das pessoas cujos direitos políticos foram suspensos por dez anos: de acordo com os arts. 10 do ato institucional n. 1, de 29 de abril de 1964 e 15 do ato institucional n. 2, de 27 de outubro de 1965 | - | - |
| 2003 | Anais do I Seminário de Direitos Difusos do Ministério Público do Amazonas | - | - |
| 2002 | Relatório de cidadania III : os jovens e os direitos humanos | - | - |
| 2000 | Os jovens, a escola e os direitos humanos : Relatório de Cidadania II | - | - |
| 2001 | Os jovens e os direitos humanos: Relatório de Cidadania | - | - |
