| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2007 | Reforma infraconstitucional do judiciário | - | Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Reforma do Judiciário. |
| 2001 | Relatório anual 2000. | - | Brasil. Ministério da Justiça. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. |
| 2013 | Desafios da transparência no sistema de justiça brasileiro | Transparência passiva -- Transparência ativa -- Propostas existentes sobre transparência no sistema de justiça. | Brasil. Ministério da Justiça. |
| 1983 | Código Nacional de Trânsito e Seu Regulamento. | - | Brasil. Departamento Nacional de Trânsito. |
| 1998 | Código de trânsito brasileiro. | - | - |
| 2001 | Código de trânsito brasileiro: com as alterações da lei nº 9.792, de 14 de abril de 1999 | - | - |
| 1978 | Diretrizes de Segurança de Trânsito | - | - |
| 1977 | Diretrizes de Segurança de Trânsito: concepção preliminar. | - | - |
| 1984 | Resoluções do Contran | - | - |
| 1985 | Legislação de interesse urbanístico | - | - |
| 1982 | Coletanea de resoluções baixadas pelo Contran | - | - |
| 2000 | Resoluções do conselho nacional de trânsito: ns. 1 a 111 | - | - |
| 1994 | Resoluções do Contran: condutor | - | - |
| 1994 | Resoluções do Contran: sinalização | - | - |
| 1993 | Resoluções do Contran: Resolução n. 758/92 a 771/93: Suplemento 1 | - | - |
| 1977 | Proposições para a intensificação da fiscalização do consumo excessivo de combustíveis nas rodovias pavimentadas federais e estaduais | - | - |
| 1995 | Resoluções do Contran: Resolução n. 772/93 a 809/95: Suplemento II | - | - |
| 1982 | Legislação de trânsito | - | - |
| 1978 | Regras de circulação. | - | - |
| 1978 | Mecânica de veículo automotor | - | - |
