| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 1997 | Fundamentos e políticas contra exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes : relatório de estudo. | Carta de Brasília -- Declaração e agenda de ação, congresso de Estocolmo -- Informe da reunião regional das Américas, Congresso de Estocolmo -- Indicadores de violência contra crianças e do adolescentes, Cecria -- Plano de ação do Distrito Federal, Brasília diz não a exploração sexual infanto-juvenil. | Brasil. Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Centro de referência, Estudos e Ações Sobre Crianças e Adolescentes. |
| 1990 | Estatísticas de justiça e segurança pública: 1983-87. | - | - |
| 1957 | Anteprojeto de código penitenciário | - | Brasil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Comissão de Estudos Legislativos. |
| 2007 | Tutela judicial dos interesses metaindividuais : ações coletivas : relatório final | - | Brasil. Ministério da Justiça. |
| 2008 | Relatório de monitoramento das ações do plano diretor do Sistema Penintenciário : Região Norte | - | Brasil. Departamento Penitenciário Nacional. |
| 2010 | Ações educativas da Comissão de Anistia: relatório de gestão 2007-2010 | "O relatório procura registrar as ações desenvolvidas no exercício 2007-2010 e destacar os procedimentos administrativos adotados no âmbito das atividades parlamentares, visando à transparência da gestão, ao aprimoramento das atividades e à elaboração de ações futuras, de modo a garantir a continuidade dos trabalhos." | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia. |
| 2007 | Relatório Anual da Comissão de Anistia: 2007 | - | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia |
| 2009 | Relatório Anual da Comissão de Anistia: 2009 | - | - |
| 2010 | Relatório Anual da Comissão de Anistia: 2010 | - | - |
| 2007 | Grupo de trabalho interministerial : reorganização e roformulação do sistema prisional feminino : relatório final | - | - |
| 1992 | Legislação sobre entorpecentes no Brasil. | - | Brasil. Ministério da Justiça. |
| 1999 | Relatório do 1º Fórum Nacional Antidrogas. | - | Fórum Nacional Antidrogas |
| 2012 | Comissões da verdade [material gráfico] : estudos temáticos / Comissão de Anistia, Ministério da Justiça. | Estudo 1. O direito à verdade -- Estudo 2. O que são comissões da verdade -- Estudo 3. Assegurando a legitimidade e a independência de uma comissão da verdade -- Estudo 4. O mandato legal de uma comissão da verdade -- Estudo 5. Um momento crítico: a criação da comissão da verdade -- Estudo 6. Do estabelecimento ás operações regulares da comissão -- Estudo 7. Estrutura organizacional de uma comissão da verdade -- Estudo 8. Atividades de extensão e comunicação: parcerias com a sociedade civil -- Estudo 9. Comissões da verdade e diversidade -- Estudo 10. O relatório final e a pós-vida de uma comissão da verdade. | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia. |
| 2016 | Relatório Anual da Comissão de Anistia: 2011 | - | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia. |
| 2016 | Relatório Anual da Comissão de Anistia: 2012 | - | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia |
| 2016 | Relatório Anual da Comissão de Anistia: 2014 | - | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia. |
| 2016 | Relatório Anual da Comissão de Anistia: 2013 | - | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia. |
| 1995 | Resoluções do contran | - | Conselho Nacional de Trânsito (Brasil) |
| 2009 | III diagnóstico : defensoria pública no Brasil. | Fortalecimento da defensoria pública: reformas normativas e políticas públicas afirmativas -- A construção de uma política nacional de acesso à justiça -- O perfil da defensoria pública -- Estrutura organizacional -- Estrutura orçamentária -- Estrutura de material de recursos humanos -- Produtividade -- Perfil do defensor público -- Conclusão propositiva. | - |
| 2007 | Análise da gestão e funcionamento dos cartórios judiciais / Secretaria de Reforma do Judiciário | - | Brasil. Ministério da Justiça. |
