RELATÓRIOS E OUTROS  Collection home page

Logo

Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 41 to 60 of 109
Issue DateTitleResumeAuthor(s)
1997Fundamentos e políticas contra exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes : relatório de estudo.Carta de Brasília -- Declaração e agenda de ação, congresso de Estocolmo -- Informe da reunião regional das Américas, Congresso de Estocolmo -- Indicadores de violência contra crianças e do adolescentes, Cecria -- Plano de ação do Distrito Federal, Brasília diz não a exploração sexual infanto-juvenil.Brasil. Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Centro de referência, Estudos e Ações Sobre Crianças e Adolescentes.
1990Estatísticas de justiça e segurança pública: 1983-87.--
1957Anteprojeto de código penitenciário-Brasil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Comissão de Estudos Legislativos.
2007Tutela judicial dos interesses metaindividuais : ações coletivas : relatório final-Brasil. Ministério da Justiça.
2008Relatório de monitoramento das ações do plano diretor do Sistema Penintenciário : Região Norte-Brasil. Departamento Penitenciário Nacional.
2010Ações educativas da Comissão de Anistia: relatório de gestão 2007-2010"O relatório procura registrar as ações desenvolvidas no exercício 2007-2010 e destacar os procedimentos administrativos adotados no âmbito das atividades parlamentares, visando à transparência da gestão, ao aprimoramento das atividades e à elaboração de ações futuras, de modo a garantir a continuidade dos trabalhos."Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia.
2007Relatório Anual da Comissão de Anistia: 2007-Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia
2009Relatório Anual da Comissão de Anistia: 2009--
2010Relatório Anual da Comissão de Anistia: 2010--
2007Grupo de trabalho interministerial : reorganização e roformulação do sistema prisional feminino : relatório final--
1992Legislação sobre entorpecentes no Brasil.-Brasil. Ministério da Justiça.
1999Relatório do 1º Fórum Nacional Antidrogas.-Fórum Nacional Antidrogas
2012Comissões da verdade [material gráfico] : estudos temáticos / Comissão de Anistia, Ministério da Justiça.Estudo 1. O direito à verdade -- Estudo 2. O que são comissões da verdade -- Estudo 3. Assegurando a legitimidade e a independência de uma comissão da verdade -- Estudo 4. O mandato legal de uma comissão da verdade -- Estudo 5. Um momento crítico: a criação da comissão da verdade -- Estudo 6. Do estabelecimento ás operações regulares da comissão -- Estudo 7. Estrutura organizacional de uma comissão da verdade -- Estudo 8. Atividades de extensão e comunicação: parcerias com a sociedade civil -- Estudo 9. Comissões da verdade e diversidade -- Estudo 10. O relatório final e a pós-vida de uma comissão da verdade.Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia.
2016Relatório Anual da Comissão de Anistia: 2011-Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia.
2016Relatório Anual da Comissão de Anistia: 2012-Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia
2016Relatório Anual da Comissão de Anistia: 2014-Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia.
2016Relatório Anual da Comissão de Anistia: 2013-Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia.
1995Resoluções do contran-Conselho Nacional de Trânsito (Brasil)
2009III diagnóstico : defensoria pública no Brasil.Fortalecimento da defensoria pública: reformas normativas e políticas públicas afirmativas -- A construção de uma política nacional de acesso à justiça -- O perfil da defensoria pública -- Estrutura organizacional -- Estrutura orçamentária -- Estrutura de material de recursos humanos -- Produtividade -- Perfil do defensor público -- Conclusão propositiva.-
2007Análise da gestão e funcionamento dos cartórios judiciais / Secretaria de Reforma do Judiciário-Brasil. Ministério da Justiça.
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 41 to 60 of 109