Decreto nº 11.469, de 5 de abril de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-04-06T12:31:40Z	-
dc.date.available	2023-04-06T12:31:40Z	-
dc.date.created	2023-04-05	-
dc.date.issued	2023-04-06	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9553	-
dc.description.abstract	Institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.	pt_BR
dc.subject	Violência escolar	pt_BR
dc.subject	Política de prevenção	pt_BR
dc.subject	Grupo de trabalho	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.469, de 5 de abril de 2023	pt_BR
dc.type	Decretos	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Poder executivo	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	SILVIO LUIZ DE ALMEIDA	pt_BR
dc.contributor.signature	CAMILO SOBREIRA DE SANTANA	pt_BR
dc.contributor.signature	FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra, p.12	pt_BR
dc.description.other	RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 11.469, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. (Publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra A, de 5 de abril de 2023, Seção 1) No art. 3º,onde se lê: "IV - Ministério das Comunicações;" Leia-se: "IV - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.''	-
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