Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9553
Autor : | Brasil. Presidência da República |
metadata.dc.contributor.department: | Poder executivo |
Título : | Decreto nº 11.469, de 5 de abril de 2023 |
metadata.dc.date.created: | 2023-04-05 |
Fecha de publicación : | 2023-04-06 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra, p.12 |
metadata.dc.type: | Decretos |
Resumen : | Institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. |
Palabras clave : | Violência escolar Política de prevenção Grupo de trabalho |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.description.other: | RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 11.469, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. (Publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra A, de 5 de abril de 2023, Seção 1) No art. 3º,onde se lê: "IV - Ministério das Comunicações;" Leia-se: "IV - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.'' |
metadata.dc.contributor.signature: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA SILVIO LUIZ DE ALMEIDA CAMILO SOBREIRA DE SANTANA FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA |
Aparece en las colecciones: | - Decretos |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
DEC_PR_2023_11469.pdf | 200.6 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
DEC_PR_2023_11469.htm | 14.67 kB | HTML | Visualizar/Abrir | |
DEC_PR_2023_11469_RET.pdf | Retificado | 334.47 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.