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Autor : Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Poder executivo
Título : Decreto nº 11.469, de 5 de abril de 2023
metadata.dc.date.created: 2023-04-05
Fecha de publicación : 2023-04-06
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra, p.12
metadata.dc.type: Decretos
Resumen : Institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.
Palabras clave : Violência escolar
Política de prevenção
Grupo de trabalho
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other: RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 11.469, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. (Publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra A, de 5 de abril de 2023, Seção 1) No art. 3º,onde se lê: "IV - Ministério das Comunicações;" Leia-se: "IV - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.''
metadata.dc.contributor.signature: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
Aparece en las colecciones: - Decretos

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