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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9553| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Poder executivo |
| Título: | Decreto nº 11.469, de 5 de abril de 2023 |
| Data da assinatura: | 2023-04-05 |
| Data da publicação: | 2023-04-06 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra, p.12 |
| Tipo: | Decretos |
| Resumo: | Institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. |
| Palavras-chave: | Violência escolar Política de prevenção Grupo de trabalho |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Notas: | RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 11.469, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. (Publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra A, de 5 de abril de 2023, Seção 1) No art. 3º,onde se lê: "IV - Ministério das Comunicações;" Leia-se: "IV - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.'' |
| Signatário: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA SILVIO LUIZ DE ALMEIDA CAMILO SOBREIRA DE SANTANA FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA |
| Aparece nas coleções: | - Decretos |
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