Decreto nº 11.494, de 17 de  abril de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-04-18T13:59:37Z	-
dc.date.available	2023-04-18T13:59:37Z	-
dc.date.created	2023-04-17	-
dc.date.issued	2023-04-18	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9669	-
dc.description.abstract	Institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS.	pt_BR
dc.subject	Comitê Interministerial	pt_BR
dc.subject	Tuberculose	pt_BR
dc.subject	Saúde pública	pt_BR
dc.subject	Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.494, de 17 de abril de 2023	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 14	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020	pt_BR
dc.description.other	Art. 3º O CIEDS é composto por representantes dos seguintes órgãos: (...) VIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública;	pt_BR
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