Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9669| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos |
| Título: | Decreto nº 11.494, de 17 de abril de 2023 |
| Data da assinatura: | 2023-04-17 |
| Data da publicação: | 2023-04-18 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 14 |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS. |
| Palavras-chave: | Comitê Interministerial Tuberculose Saúde pública Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020 |
| Notas: | Art. 3º O CIEDS é composto por representantes dos seguintes órgãos: (...) VIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública; |
| Signatário: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA |
| Aparece nas coleções: | - Decretos |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| DEC_PR_2023_11494.pdf | 458.94 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| DEC_PR_2023_11494.htm | 14.54 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.