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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9828| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos |
| Título: | Lei nº 14.552, de 20 de abril de 2023 |
| Data da assinatura: | 2023-04-20 |
| Data da publicação: | 2023-04-24 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 3 |
| Tipo: | Lei |
| Resumo: | Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. |
| Palavras-chave: | Heróis e Heroínas da Pátria Panteão da Pátria |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Signatário: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA RITA CRISTINA DE OLIVEIRA FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA |
| Aparece nas coleções: | - Leis |
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