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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria MJSP nº 358, de 24 de abril de 2023
metadata.dc.date.created: 2023-04-24
Issue Date: 2023-04-25
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 77
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Secretaria-Geral da Presidência da República, para ações interagências na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Estado do Pará.
Keywords: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Secretaria-Geral da Presidência da República
Terra Indígena Alto Rio Guamá
Estado do Pará
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other: A portaria esta autorizando o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP em apoio à Secretaria-Geral da Presidência da República, na terra Indígena Alto Rio Guamá, Estado do Pará, em caráter episódico e planejado, por noventa dias.
metadata.dc.contributor.signature: FLÁVIO DINO
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