Portaria nº 791, de 15 de setembro de 2017

Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/994

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-07-10T13:41:37Z	-
dc.date.available	2020-07-10T13:41:37Z	-
dc.date.created	2017-09-15	-
dc.date.issued	2017-09-19	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/994	-
dc.description.abstract	Altera o art. 5º da Portaria nº 362, de 1º de março de 2016, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre critérios e os procedimentos a serem observados para pedidos de credenciamento, seu processamento, manutenção, cancelamento e perda de qualificações e autorizações de funcionamento de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, no âmbito das competências do Ministério da Justiça e Segurança Pública.	pt_BR
dc.subject	Organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), regulamentação, alteração	pt_BR
dc.subject	Documentos, legalização, dispensa	pt_BR
dc.subject	Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (2016)	pt_BR
dc.subject	Documentos, apostilamento	pt_BR
dc.title	Portaria nº 791, de 15 de setembro de 2017	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	TORQUATO JARDIM	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 29	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
PRT_GAB_2017_791.pdf		56.23 kB	Adobe PDF	View/Open
PRT_GAB_2017_791.html		32.75 kB	HTML	View/Open