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2022-06-02Portaria MJSP nº 94, de 1º de junho de 2022Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Paraná.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2021-03-02Portaria MJSP nº 96, de 1 de março de 2021Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO
2022-06-08Portaria MJSP nº 96, de 6 de junho de 2022Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para treinamento e sobreaviso.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-06-08Portaria MJSP nº 97, de 6 de junho de 2022Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para treinamento e sobreaviso.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-06-10Portaria MJSP nº 99, de 9 de junho de 2022Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonas.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTÔNIO RAMIREZ LORENZO
2023-01-05Portaria MJSP nºº 270, de 4 de janeiro de 2023Determina a atualização cadastral dos servidores públicos vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que estejam cedidos, na forma do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para outros órgãos e entidades da União, dos demais entes federados e iniciativa privada, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2021-06-23Portaria n 135, de 18 de junho de 2021Estabelece regras de atuação para a Comissão de Apoio de Investigação Social dos processos seletivos simplificados para os cargos temporários de Analista Técnico de Obras e Especialista Técnico de Obras que irão atuar na Área Penitenciária Federal integrantes do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2020-03-02Portaria n.º 137, de 28 de fevereiro de 2020Delega competências ao Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional para preparação, instauração e instrução de processos de Tomadas de Contas Especiais decorrentes de instrumentos de repasse firmados com recursos provenientes do Funpen.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON
2020-04-22Portaria NATEC nº 12, de 20 de abril de 2020Certificar o processo de trabalho "Análise e Prestação de Informações sobre Processos de Expulsão" da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, considerando-o apto a ser executado no Programa de Gestão, na modalidade teletrabalho.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2020-05-13Portaria NATEC nº 13, de 13 de maio de 2020Certifica o processo de trabalho "Análise de processos relativos ao credenciamento e análise normativa de entidades sociais como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP ou Organizações Estrangeiras - OE e de Projetos de Atos Normativos" da Secretaria Nacional de Justiça e Segurança Pública, considerando-o apto a ser executado no Programa de Gestão, na modalidade teletrabalho.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2019-01-23Portaria NATEC nº 13, de 22 de janeiro de 2019Certifica o processo de trabalho "Análise e tratamento de processos no âmbito da Coordenação do Contencioso Judicial da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça" da Coordenação de Contencioso Judicial da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2019-01-23Portaria NATEC nº 14, de 23 de janeiro de 2019Certifica o processo de trabalho "Gerir Ouvidoria" da Ouvidoria Setorial da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2019-01-11Portaria NATEC nº 3, de 11 de janeiro de 2019Certifica o processo de trabalho "Acreditar Entidades Sociais" da Coordenação- Geral de Assuntos Judiciários do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2019-05-23Portaria NATEC nº 45, de 22 de maio de 2019Certifica o processo de trabalho "Administração e Suporte do Sistema SEI", da Coordenação- Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, considerando-o apto a ser executado, via Programa de Gestão, em modalidade de Teletrabalho.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS
2019-05-29Portaria NATEC nº 49, de 28 de maio de 2019Certifica o processo de trabalho "Gerir projetos de arquitetura e engenharia", da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, considerando-o apto a ser executado, no Programa de Gestão, em modalidade de Teletrabalho.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2020-02-21Portaria NATEC nº 5, de 21 de fevereiro de 2020Certifica o processo de trabalho "Análise de Processos de Expulsão" da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, considerando-o apto a ser executado no Programa de Gestão, na modalidade teletrabalho.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2019-06-24Portaria NATEC nº 55, de 21 de junho de 2019Certifica o processo de trabalho"Análise de obras audiovisuais para atribuição de classificação indicativa (COCIND) do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça, integrante da Unidade Organizacional da Secretaria Nacional de Justiça, considerando-o apto a ser executado, via Programa de Gestão, na modalidade teletrabalho.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2019-07-01Portaria NATEC nº 57, de 26 de junho de 2019Certifica o processo de trabalho "Apoio e Fomento à Redução da Oferta de Drogas" da Coordenação-Geral de Pesquisa e Formação da Diretoria de Políticas Públicas e Articulação Institucional integrante da Unidade Organizacional da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, considerando-o apto a ser executado, via Programa de Gestão, na modalidade teletrabalho.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2020-02-27Portaria NATEC nº 6, de 27 de fevereiro de 2020Certifica o processo de trabalho "Tratamento de manifestações de Ouvidoria" da Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, considerando-o apto a ser executado no Programa de Gestão, na modalidade teletrabalho.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2019-07-29Portaria NATEC nº 61, de 29 de julho de 2019Certifica o processo de trabalho "Análise de processos de autorização de residência para fins laborais e de investimento a imigrantes", da Coordenação-Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, considerando-o apto a ser executado, no Programa de Gestão, em modalidade de Teletrabalho.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
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