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Browsing by Author Conselho Administrativo de Defesa Econômica

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2019-05-21Portaria CADE nº 403, de 20 de maio de 2019Altera a Política de Segurança da Informação e Comunicações – POSIC no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2019-05-21Portaria CADE nº 404, de 20 de maio de 2019Institui o Glossário da Política de Segurança da Informação e Comunicações – POSIC no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2019-05-21Portaria CADE nº 406, de 20 de maio de 2019Regulamenta o controle de acesso físico no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2020-12-23Portaria CADE nº 411, de 23 de dezembro de 2020Divulga a Tabela de Atividades do Programa de Gestão no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-09-29Portaria CADE nº 422, de 16 de setembro de 2021Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a elaboração do Plano de Gestão de Logística Sustentável do Cade 2022- 2025.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2021-09-29Portaria CADE nº 429, de 20 de setembro de 2021Institui a Comissão Organizadora do 2022 ICN Merger Workshop.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2022-10-21Portaria CADE nº 432, de 13 de outubro de 2022Esta Portaria institui o Programa de Gestão - PG.Cade no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. O PG.Cade é um instrumento de gestão que disciplina o desenvolvimento e a mensuração de atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2022-10-24Portaria CADE nº 439, de 19 de outubro de 2022Dispõe sobre a estrutura, a competência e o funcionamento das unidades subordinadas aos órgãos descritos no artigo 2º do Regimento Interno do Cade, nos termos do Decreto nº 11.222, de 5 de outubro de 2022, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021 e do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2021-10-28Portaria CADE nº 473, de 25 de outubro de 2021Estabelece o fluxo, as responsabilidades e os prazos para a elaboração, validação e divulgação do Relatório de Gestão, exercício 2021, no âmbito da prestação de contas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2021-11-26Portaria CADE nº 495, de 23 de novembro de 2021Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, para o período de 2021 a 2024.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2021-11-26Portaria CADE nº 496, de 23 de novembro de 2021Aprova o Plano de Dados Abertos - PDA do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, para o período de 2017 a 2016.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2021-11-26Portaria CADE nº 499, de 23 de novembro de 2021Dispõe sobre a estrutura de governança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; DIOGO THOMSON DE ANDRADE
2021-11-29Portaria CADE nº 508, de 26 de novembro de 2021Aprova o Plano de Dados Abertos - PDA do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, para o período de 12/2021 a 12/2023.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2021-12-10Portaria CADE nº 518, de 30 de novembro de 2021Dispõe sobre a gestão da Revista de Defesa da Concorrência.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2019-07-24Portaria CADE nº 577, de 23 de julho de 2019Dispõe sobre a Revista de Defesa da Concorrência e institui o Conselho Editorial e a Coordenação Editorial.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2019-08-01Portaria CADE nº 612, de 30 de julho de 2019Atribui ao Chefe de Gabinete da Presidência a competência para aprovar o uso dos serviços de telefonia de voz e de dados do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2018-12-20Portaria CADE nº 630, de 19 de dezembro de 2018Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2022-04-01Portaria CADE nº 70, de 4 de março de 2022Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (PGTIC/Cade)Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2019-10-08Portaria CADE nº 731, de 23 de setembro de 2019Dá publicidade ao relatório de resultados do 6º Trimestre da Experiência-Piloto em Teletrabalho do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, referente ao período de 16 de abril a 15 de julho de 2019.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2019-10-10Portaria CADE nº 745, de 1 de outubro de 2019Altera a Política de Segurança da Informação e Comunicações – POSIC no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
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