Navegando por Autor Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
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Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
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2019-02-22 | Portaria CGGE nº 2, de 21 de fevereiro de 2019 | Publica o resultado parcial das metas institucionais intermediárias do Ministério da Justiça e do Ministério da Segurança Pública, referente ao período de novembro a dezembro de 2018, conforme estabelecido na Portaria nº 3.403, de 30 de outubro de 2013, no art. 5º da Portaria SE nº 759 de 17 de outubro de 2018 e no art. 5º da Portaria nº 697 de 19 de dezembro de 2018. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; CLAUDETE TEREZINHA TRAPP |
2017-08-10 | Portaria CGGE nº 3, de 9 de agosto de 2017 | Publica o resultado parcial das metas institucionais intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao período de maio de 2017 a julho de 2017, conforme estabelecido no art. 5º da Portaria nº 1.365, de 3 de outubro de 2016. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI |
2017-11-03 | Portaria CGGE nº 4, de 3 de novembro de 2017 | Divulga o resultado final das Metas Institucionais Global e Intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública referente ao ciclo de 2016 a 2017, período compreendido entre o dia 1º de novembro de 2016 a 31 de outubro de 2017. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI |
2018-09-04 | Portaria CGGE nº 5, de 17 de agosto de 2018 | Publica o resultado parcial das metas institucionais intermediárias do Ministério da Justiça, referente ao período de novembro de 2017 a julho de 2018, conforme estabelecido no art. 5º da Portaria nº 1.365, de 4 de outubro de 2017, e retifica resultado parcial de metas institucionais do MJ, referente ao período de novembro de 2017 a abril de 2018. | Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI |
2023-05-10 | Portaria CGGE/SPO/SE/MJSP nº 10, de 23 de fevereiro de 2023 | Publica o resultado parcial das metas institucionais intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao período de fevereiro de 2023 a abril de 2023, conforme estabelecido no art. 5º da Portaria SE/MJSP nº 1.572, de 17 de outubro de 2022, alterada pela Portaria SE/MJSP nº 1.587, de 26 de abril de 2023. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; BRUNA IGNÁCIO MOREIRA |
2021-08-10 | Portaria CGGE/SPO/SE/MJSP nº 5, de 9 de agosto de 2021 | Publica o resultado parcial das metas institucionais intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao período de maio a julho de 2021, conforme estabelecido no art. 5º da Portaria nº 1.359, de 14 de outubro de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; CLAUDETE TEREZINHA TRAPP |
2018-04-09 | Portaria nº 2, de 4 de abril de 2018 | Divulga os prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2018, no âmbito do Ministério da Justiça, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA |
2022-04-06 | Portaria nº 3 SPO/SE/MJSP | Divulga os prazos para as atividades dos Processos Orçamentário e Financeiro Federal no exercício de 2022, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS |
2018-06-29 | Portaria nº 3, de 27 de junho de 2018 | Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de ampliação de limites de pagamento no âmbito do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA |
2014-07-08 | Portaria nº 34, de 7 de julho de 2014 | Subdelega competência ao Coordenador de Procedimentos Licitatórios. | Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; MARCELA SALDANHA DOS ANJOS |
2022-04-27 | Portaria nº 4 SPO/SE/MJSP | Divulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2022, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS |
2018-10-05 | Portaria nº 4, de 26 de setembro de 2018 | Fixa data limite de empenho de dotações orçamentárias, para as unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Justiça - MJ e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA |
2018-10-16 | Portaria nº 5, de 10 de outubro de 2018 | Fixa data limite de empenho de dotações orçamentárias, para as unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Justiça - MJ e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA |
2020-03-13 | Portaria nº 5, de 12 de março de 2020 | Divulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2020, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS |
2022-06-15 | Portaria nº 6 SPO/SE/MJSP | Divulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2022, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS |
2020-04-30 | Portaria nº 6, de 28 de abril de 2020 | Revoga a Portaria SPO nº 5, de 12 de março de 2020, divulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2020, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS |
2018-10-11 | Portaria nº 6, de 5 de outubro de 2018 | Dispõe sobre a data limite que os órgãos e unidades orçamentárias, vinculadas ao Ministério da Segurança Pública, deverão empenhar as dotações orçamentárias. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS |
2018-10-17 | Portaria nº 7, de 11 de outubro de 2018 | Dispõe sobre a data limite que os órgãos e unidades orçamentárias, vinculadas ao Ministério da Segurança Pública, deverão empenhar as dotações orçamentárias. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS |
2020-05-15 | Portaria nº 7, de 13 de maio de 2020 | Revoga a Portaria SPO nº 5, de 12 de março de 2020 e a Portaria SPO nº 6, de 28 de abril de 2020, divulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2020, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS |
2019-05-23 | Portaria nº 7, de 22 de maio de 2019 | Autoriza a baixa de inscrições dos Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica - CNPJ's que deixaram de integrar a estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública, junto à Receita Federal do Brasil. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA |