Browsing by Author GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES
Showing results 2 to 21 of 23
< previous
next >
Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
---|---|---|---|
2018-06-22 | Lei nº 13.684, de 21 junho de 2018 | Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; MICHEL TEMER; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES; JOAQUIM SILVA E LUNA; GUSTAVO DO VALE ROCHA; ELISEU PADILHA; SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN |
2018-07-11 | Lei nº 13.690, de 10 de julho de 2018 | Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério da Segurança Pública, e as Leis nº 11.134, de 15 de julho de 2005, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996; e revoga dispositivos da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; MICHEL TEMER; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES; JOAQUIM SILVA E LUNA; VALTER CASIMIRO SILVEIRA; GLEISSON CARDOSO RUBIN; ELISEU PADILHA; GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA |
2017-11-29 | Portaria nº 1.108, de 28 de novembro de 2017 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |
2017-11-29 | Portaria nº 1.116, de 28 de novembro de 2017 | Concede a Medalha Mérito da Força Nacional - Soldado Luis Pedro de Souza Gomes. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |
2018-01-02 | Portaria nº 1.893, de 28 de dezembro de 2017 | Aprova o Regimento Interno da Comissão Paritária Permanente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |
2018-01-18 | Portaria nº 31, de 17 de janeiro de 2018 | Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão, Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |
2018-01-18 | Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2018 | Institui o Comitê de Gestão, Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |
2018-01-18 | Portaria nº 33, de 17 de janeiro de 2018 | Institui o processo de planejamento estratégico e o Comitê de Gestão Estratégica do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |
2018-05-02 | Portaria nº 337, de 26 de abril de 2018 | Constitui, no âmbito do Ministério da Justiça, a Comissão de Coleta Seletiva Solidária - CCSS. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |
2018-01-17 | Portaria nº 56, de 12 de janeiro de 2018 | Publica o acompanhamento do 5º Trimestre da Modalidade Teletrabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de setembro a 30 de novembro de 2017. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |
2018-08-16 | Portaria nº 633, de 14 de agosto de 2018 | Da publicidade ao acompanhamento do 7º Trimestre da Modalidade Teletrabalho do Ministério da Justiça, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de março de 2018 a 31 de maio de 2018. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |
2018-08-22 | Portaria nº 644, de 17 de agosto de 2018 | Subdelega competência ao Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |
2018-08-22 | Portaria nº 645, de 17 de agosto de 2018 | Subdelega competência ao Subsecretário de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |
2018-08-22 | Portaria nº 646, de 17 de agosto de 2018 | Subdelega competência ao Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |
2018-08-22 | Portaria nº 647, de 17 de agosto de 2018 | Subdelega competência ao Secretário Nacional de Justiça e ao Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |
2018-08-22 | Portaria nº 649, de 17 de agosto de 2018 | Subdelega competência ao Presidente da Comissão de Anistia. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |
2018-02-09 | Portaria nº 71, de 8 de fevereiro de 2018 | Altera o art. 3º da Portaria n° 6, de 4 de janeiro de 2018, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que aprova o Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |
2018-07-06 | Portaria SE nº 528, de 3 de julho de 2018 | Altera o Anexo II da Portaria nº 1.365, de 4 de outubro de 2017, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |
2018-05-24 | Resolução CGE nº 3, de 22 de maio de 2018 | Aprova as diretrizes referentes ao modelo de relacionamento e responsabilidades entre as instâncias de supervisão do gerenciamento de riscos e controles internos no âmbito do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Comitê de Gestão Estratégica; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |
2018-07-18 | Resolução CGE nº 4, de 16 de julho de 2018 | Aprovar, na forma do anexo a esta Resolução, o Manual de Gerenciamento de Riscos e Controles Internos no âmbito do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Comitê de Gestão Estratégica; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |