Browsing by Author Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Brasil)(Conad)
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2020-07-16 | Resolução n° 1, de 15 de julho de 2020 | Revoga a Resolução 03/GSIPR/CH/CONAD, de 27 de Outubro de 2005. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Brasil)(Conad); ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
2015-08-28 | Resolução n° 1, de 19 de agosto de 2015 | Regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, as entidades que realizam o acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, caracterizadas como comunidades terapêuticas. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Brasil)(Conad); JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2014-07-30 | Resolução n° 1, de 25 de julho de 2014 | Dispõe sobre Diretrizes Nacionais para Campanhas de Prevenção de Drogas. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Brasil)(Conad); JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2018-03-13 | Resolução n° 1, de 9 de março de 2018 | Define as diretrizes para o realinhamento e fortalecimento da PNAD - Política Nacional sobre Drogas, aprovada pelo Decreto 4.345, de 26 de agosto de 2002. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Brasil)(Conad); TORQUATO JARDIM |
2020-07-28 | Resolução n° 2, de 24 de julho de 2020 | Estabelece a metodologia de planejamento, monitoramento e avaliação da política sobre drogas no âmbito do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas - Planad, e aprova seu Guia Metodológico. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Brasil)(Conad); ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
2020-07-28 | Resolução n° 3, de 24 de julho de 2020 | Regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Brasil)(Conad); ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
2016-09-01 | Resolução n° 3, de 30 de agosto de 2016 | Suspende, por força de decisão judicial, a aplicação da RESOLUÇÃO nº 1 do CONAD, de 19 de agosto de 2015. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Brasil)(Conad); ALEXANDRE DE MORAES |