Browsing by Author Quaresma Neto, Leônidas Barbosa.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2021-01 | A natureza das deduções no IRPF com enfoque no constructivismo lógico-semântico | O presente trabalho tem como objeto a análise das deduções no Imposto sobre a Renda cobrado de pessoas físicas, objetivando definir se sua natureza se aproxima das isenções, imunidades ou, ainda, se seriam classificadas como hipóteses de não incidência. Para tanto, analisa-se o instituto sob a ótica do constructivismo lógico semântico, buscando demonstrar qual classificação mostra-se mais condizente com as normas constitucionais relacionadas ao tributo. Ao final, define-se a natureza das deduções e analisa-se a constitucionalidade de tentativas de suprimi-las em prol de uma redução de alíquotas do imposto sobre a renda. | Quaresma Neto, Leônidas Barbosa.; Barros, Thiago Maciel Pinheiro. |